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Francisca Núbia

Santa Cruz das Palmeiras (SP)

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Francisca Núbia

Artigo · há 8 anos

Afinal, o que é Emancipação?

Emancipação, segundo a definição trazida pelo dicionário Aurélio, é a “ação de ser ou de se tornar independente, livre”. O significado é simples, mas os aspectos jurídicos que a envolvem não...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DEPOSITO JUDICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETARIA. Juízo de Retratação: A retratação impõe-se por conseqüên...

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Notícia · há 12 anos

Copeira dispensada por estar com depressão vai receber R$ 5 mil de indenização

Uma copeira do Posto Tabocão IV Ltda, que teve presumida dispensa discriminatória por ter desenvolvido depressão, vai ser indenizada em R$ 5 mil. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do...

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